Hoje é o dia de o brasileiro mostrar o poder que tem. É com o voto de cada um que os representantes políticos serão eleitos. Muitos eleitores acompanham os quatro anos de trabalho de seus escolhidos, porém, com o tempo, a maioria sequer se lembra do nome de quem votou.
O processo de escolha do síndico também é político. Para ocupar o cargo, ele precisa do voto dos condôminos. Embora o mandato seja de no máximo dois anos, é comum os moradores se acomodarem e deixarem o síndico caminhar sozinho.
Nas duas situações, independentemente de quem seja eleito, o “abandono” é prejudicial, pois favorece quem tem más intenções e enfraquece quem quer fazer um bom trabalho.
Isso porque no mundo condominial também existem os síndicos desonestos e que se aproveitam da boa fé de seus “eleitores” em benefício próprio.
O escândalo mais recente envolvendo fraudes foi registrado em Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Em um condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida, a Polícia Civil encontrou 8.767 condutas do síndico passíveis de ser enquadradas como crime. Algumas delas difíceis de detectar ou provar, como apropriação indébita, falsidade documental, exercício arbitrário das próprias razões e extorsão.
A gestão ruim, seja nos condomínios e/ou nas administradoras, apresenta sinais. O primeiro deles é o obstáculo no acesso a documentos e números.
Balancetes confusos, pagamentos de serviços de prestadores autônomos com recibos (RPA) ao invés de Nota Fiscal, fornecedores sem identificação dos serviços realizados, contratos de serviços se repetindo sem revisão, renegociação ou alheios às demandas do condomínio, falta de orçamentos e compra de produtos e mercadorias sem Nota Fiscal, são exemplos de possíveis desvios.
Esses indicativos são percebidos no demonstrativo encaminhado aos moradores para conhecimento da receita e despesa do mês ou na prestação de contas anual.
O conflito de interesses precisa estar sob o olhar dos proprietários. Isso ocorre quando há empresas, amigos ou parentes do síndico prestando serviços ao condomínio. O problema está na dificuldade de desassociar o que é conveniente ao grupo do que é relevante aos demais moradores, abrindo possibilidades de uso indevido do condomínio em benefício próprio.
Embora seja comum ninguém querer ser síndico, a perpetuação no cargo é sinal de alerta. Ainda mais quando existe uma movimentação interna prévia, uma articulação nos corredores em defesa da permanência do gestor.
Essa prática costuma incluir a busca por procurações de proprietários, antes até de marcar a assembleia. Desconfie, pois ela inibe outros interessados ao cargo e pode esconder algum interesse escuso.
Síndico visionário, que cuida do patrimônio com obras e melhorias, é o sonho de muitos proprietários, porém, quando as obras nunca acabam e sempre tem melhorias a fazer, é risco de desvio de dinheiro, seja em notas fiscais frias ou orçamentos com valores superfaturados. O perigo se agrava quando o conselho fiscal é composto por amigos ou pessoas que não têm afinidade com o assunto.
A incompatibilidade de renda do síndico com o nível social dele ou da família, os constantes aumentos da taxa de condomínio ou a criação de taxas extras, além da síndrome de pequeno poder, também são rastros de uma gestão não saudável.
Como se diz no direito criminal, os acontecimentos separados são apenas coincidências, mas juntos eles formam um conjunto de possibilidades que merecem atenção. A omissão dos condôminos e moradores facilita a instalação da corrupção nos condomínios, favorecendo os gestores oportunistas e afastando os honestos.
O síndico bem intencionado nem sempre é o mais simpático. Ele preza pela transparência de seus atos, segue o Código Civil, o Regimento Interno e a Convenção, respeita o direito de todos, é imparcial nas decisões e, sobretudo, é honesto com ele mesmo e com os demais.
O poder sobre o seu condomínio está nas suas mãos. Não basta votar, é necessário acompanhar, cobrar e somar, pois é o seu patrimônio que está em jogo.
Por: Cleuzany Lott é advogada, especialista em direito condominial, síndica, jornalista, publicitária e diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM).