Quando pensamos em acessibilidade em condomínios, é comum focarmos na construção de rampas ou elevadores. Mas a acessibilidade vai muito...

Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e serviços também...

Quando se firma um contrato de prestação de serviços, não importando sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia,...

Problemas estruturais registrados nos apartamentos do Condomínio Residencial Jaborá, em Cascavel, no oeste do Paraná, devem ser...

Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela com conversas de um grupo no aplicativo...

O condomínio responde diretamente pelos atos praticados pelo condômino, observado o direito de regresso. Assim entendeu o Tribunal...

O andamento das vacinações em várias faixas etárias faz com que, após mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país,...

Incêndios domésticos são acidentes mais fáceis de acontecer do que se imagina. E o período de isolamento social acentuou esses perigos....

Escorpiões preferem lugares escuros. No campo, podem estar sob troncos caídos ou pedras. Já na cidade essas criaturas habitam pilhas de...

A Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu comunicado de risco nesta sexta-feira, 20, após...

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio em Águas Claras se...

Você possui dúvidas sobre a convenção de condomínio? Este documento é fundamental para regular as relações, especificar as unidades...

Os meses que antecedem a estação das flores são o melhor período para revisar e providenciar o fechamento de aberturas como forros,...

O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por...

Quando a crítica não ultrapassa os limites da liberdade de expressão, não se vislumbra ofensa ao direito de personalidade. Assim, a 2ª...

Diante da violência crescente nas cidades, as pessoas cada vez mais optam por residir num condomínio de apartamentos ou loteamento...

Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local....

1) Introdução Em 2017, na Flórida, nos Estados Unidos, um casal alugou um apartamento usando a plataforma do Airbnb e encontrou, no...

Não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto à taxa de...

Diante da atual situação excepcional de epidemia, o fechamento ou a restrição de acesso às áreas de uso coletivo do condomínio configuram...