Estamos nos encaminhando para uma época marcada por alegria e mensagens de paz.
No entanto, as celebrações de Natal e Ano Novo também são fontes de desentendimentos e conflitos no condomínio.
Quando tratamos situações que envolvem condomínios a figura do Síndico é imprescindível.
Isso porque ele tem responsabilidade em ocorrências envolvendo a vida condominial, sendo uma de suas principais responsabilidades zelar pelo bem estar coletivo e segurança.
Com o ano terminando e o verão se aproximando, as confraternizações, férias, aumento do número de visitantes, entre outros, influenciam na rotina, qualidade dos serviços e segurança do condomínio.
Com a construção de condomínios cada vez mais em alta e com a ampliação de locais de lazer o surgimento de conflitos é inevitável.
São várias as fontes de conflito em condomínios e resolver esses problemas exige preparo e bom senso do Síndico, Condôminos e Moradores.
É notório que diversas são as situações que apesar de simples transformam-se em grandes problemas, ameaçando a boa convivência entre os condôminos.
Um dos principais problemas que ocorrem em condomínios é a inadimplência de seus condôminos.
É uma situação que causa sérios transtornos, já que a cota condominial é, praticamente, a única fonte de receita dos condomínios.
Porém, condôminos inadimplentes não podem ser impedidos de utilizarem as áreas comuns, pois há meios próprios para cobrança destes valores.
No período de festas, uma alternativa utilizada por síndicos quanto a locação de espaços comuns é exigir pagamento antecipado.
Mas atenção, a cobrança antecipada deve valer tanto para os inadimplentes quanto para os adimplentes.
3 Cuidados essenciais que podem evitar conflitos nas Festas de Final de Ano
O Final de Ano é um momento de reunir família e amigos para confraternizar e se divertir.
Ocorre que essas festas, quando realizadas em condomínio, exigem organização e algumas restrições são necessárias.
Por isso é fundamental que os síndicos tenham cuidado redobrado!
● Barulho: como todos sabem, o barulho é o campeão de reclamação nos condomínios. As regras quanto ao barulho estão na Convenção e Regulamento Interno de cada condomínio e também na legislação, devendo ser respeitadas.
É importante se colocar no lugar do outro, pois embora o final do ano seja propício para maiores festas e agitações, algumas pessoas optam pela tranquilidade e descanso, muitas vezes até por questões de saúde.
Busque conhecer as regras do condomínio!
Embora existam regras internas e legislação, como a chamada "Lei do Silêncio", neste período de festividades dificilmente surtem o efeito esperado. Tenha empatia! Além disso, lembre-se, é proibida a queima de fogos nas áreas do condomínio.
● Piscina: não só durante as festas de final de ano, como durante o ano todo, a piscina merece atenção especial do Síndico. Durante confraternizações anuais é recomendável que o acesso seja proibido, pois a probabilidade de acontecer acidentes aumenta muito.
Outro fator que deve ser avaliado pelo síndico quanto a proibição do acesso é que nas festas de final de ano geralmente há excesso de bebidas alcoólicas, o que não combina em nada com a água.
Esta mistura é perigosa e o síndico não deve bancar esta responsabilidade!
No entanto, caso não seja possível negar acesso, é importante ter salva-vidas e regras específicas, para condôminos e convidados, inclusive com assinatura de um termo.
● Crianças: sobre crianças, os pais são os responsáveis, sendo importante estabelecer limites. E em condomínios, estes limites devem valer tanto para a área privada da unidade quanto para as áreas comuns.
Em festas de final de ano, é comum que crianças circulem no mesmo espaço dos adultos, seja na piscina, churrasqueira, etc.
Elas devem ter a atenção e cuidados de seus pais ou responsáveis, porém, nas festividades sabemos que não é bem assim!
Tendo por exemplo a bebida alcoólica, em muitos casos, quem bebe são os genitores, o que não os isenta quanto a responsabilidade com as crianças e menores.
Regras existem e devem ser respeitadas também pelas crianças e adolescentes e é os pais que devem fazer isso prevalecer, pois a responsabilidade pelo comportamento delas é dos responsáveis.
Para o convívio harmonioso nas festas de fim de ano também é preciso bom senso, assim como respeito com todos, além de cumprir as diretrizes que regulamentam as condutas de convivência do condomínio.
E, caso alguma regra seja violada, é responsabilidade do síndico aplicar as penalidades previstas pela Convenção de Condomínio e Regulamento Interno ou buscar as medidas judiciais cabíveis.
Tratando-se de condomínio, o cuidado nunca é demais. Boas festas!
Por:
SIMONE GONÇALVES – Advogada Especialista em Direito Imobiliário e Condominial
Email:contato@simonegoncalves.com.br
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