7 de junho de 2022 O prefeito Lorenzo Pazolini sancionou a Lei que reduz despesas dos condomínios com documentação de laudos O prefeito...

Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados. Tem o grupo dos...

A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado...

A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do...

Insetos são um risco a qualquer empresa. Essas criaturas espalham sujeira, contaminam alimentos e até podem transmitir doenças. Portanto,...

Recentemente, a 4ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.835.998/RS, decidiu que é possível incluir as parcelas vincendas...

O condomínio, na condição de pessoa jurídica de direito privado, não é detentor de poder de polícia. Com base nesse entendimento, a 6ª...

Os aluguéis por temporada em condomínios estão dando o que falar e gerando uma série de debates sobre a proibição ou não dessa prática....

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada...

A inclusão de prestações vincendas de obrigações de trato sucessivo, durante o trâmite processual, deve ser tida como pedido implícito ou...

Multado em R$ 2 mil por promover festas, morador deposita R$ 20 mil para o condomínio e debocha: “Crédito para as próximas” Um caso que...

Outro ponto que virou até ação no tribunal revertido pelo advogado envolvia um cachorro. Muitos moradores pegaram animais como companhia...

Para você, que utiliza água subterrânea em sua casa, no seu condomínio, em sua indústria, comércio ou no seu agronegócio, antes de ler...

Os interesses relativos à proteção da saúde, vida e segurança dos moradores devem preponderar sobre os interesses econômicos do...

Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em...

O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª...

Com mais de um terço da população brasileira totalmente vacinada e a ansiosa espera pela volta à normalidade, muito se discute sobre a...

A separação correta dos resíduos permite o recolhimento conforme a sua constituição (domiciliar – orgânico e rejeito – ou reciclável) e...

Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta...

Quando pensamos em acessibilidade em condomínios, é comum focarmos na construção de rampas ou elevadores. Mas a acessibilidade vai muito...