Insetos são um risco a qualquer empresa. Essas criaturas espalham sujeira, contaminam alimentos e até podem transmitir doenças. Portanto,...

Recentemente, a 4ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.835.998/RS, decidiu que é possível incluir as parcelas vincendas...

O condomínio, na condição de pessoa jurídica de direito privado, não é detentor de poder de polícia. Com base nesse entendimento, a 6ª...

Os aluguéis por temporada em condomínios estão dando o que falar e gerando uma série de debates sobre a proibição ou não dessa prática....

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada...

A inclusão de prestações vincendas de obrigações de trato sucessivo, durante o trâmite processual, deve ser tida como pedido implícito ou...

Multado em R$ 2 mil por promover festas, morador deposita R$ 20 mil para o condomínio e debocha: “Crédito para as próximas” Um caso que...

Outro ponto que virou até ação no tribunal revertido pelo advogado envolvia um cachorro. Muitos moradores pegaram animais como companhia...

Para você, que utiliza água subterrânea em sua casa, no seu condomínio, em sua indústria, comércio ou no seu agronegócio, antes de ler...