Quando pensamos em acessibilidade em condomínios, é comum focarmos na construção de rampas ou elevadores. Mas a acessibilidade vai muito...

Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e serviços também...

Problemas estruturais registrados nos apartamentos do Condomínio Residencial Jaborá, em Cascavel, no oeste do Paraná, devem ser...

Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela com conversas de um grupo no aplicativo...

Escorpiões preferem lugares escuros. No campo, podem estar sob troncos caídos ou pedras. Já na cidade essas criaturas habitam pilhas de...

Os meses que antecedem a estação das flores são o melhor período para revisar e providenciar o fechamento de aberturas como forros,...

O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por...

Quando a crítica não ultrapassa os limites da liberdade de expressão, não se vislumbra ofensa ao direito de personalidade. Assim, a 2ª...

Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local....

Não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto à taxa de...

Detecção de vazamento sem quebradeira, como funciona? Para detectar vazamento não é mais aquela dor de cabeça prévia, pois existe...

A obrigação propter rem faculta ao credor cobrar a dívida de qualquer um que tenha alguma relação jurídica com a unidade autônoma...

No último dia 20 de abril, uma decisão da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça causou preocupação a milhares de pessoas que alugam...

Há algumas décadas, havia muita procura de pessoas para arrematar imóveis que eram levados às praças, em ações de cobrança de taxas...

O Projeto de Lei (PL) 5.546/2020, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi aprovado em votação simbólica no plenário...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em...

É abusiva a conduta de suspender o abastecimento de água como forma de estimular o pagamento dos débitos condominiais. Com esse...

O condomínio de fato é uma realidade social na qual há uma união de moradores com objetivos afins e que buscam privatizar de modo...

O homem é primordialmente um ser social, mas viver em sociedade significa lidar com opiniões divergentes e comportamentos peculiares. Em...

A prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) deste sábado, 9, o decreto 20.891 com os novos protocolos...