29 de ago. de 20232 minAudiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro únicoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada...
9 de jun. de 20212 minOs Cuidados para uma boa limpeza de caixa d’águaConforme a Lei estadual nº 9 751/92, todos os prédios do Rio Grande do Sul têm que assegurar os padrões de potabilidade para o consumo...
26 de abr. de 20212 minSuspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusivaÉ abusiva a conduta de suspender o abastecimento de água como forma de estimular o pagamento dos débitos condominiais. Com esse...
17 de mar. de 20211 minJuiz condena condomínio por cortar água de um morador que estava em débitoO Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condenou um condomínio e uma administradora de prédio residencial a pagar indenização por...