17 de jan. de 20222 minExecução de título extrajudicial pode ter inclusão de cotas condominiais vincendasRecentemente, a 4ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.835.998/RS, decidiu que é possível incluir as parcelas vincendas...
12 de jan. de 20222 minCondomínio deve indenizar prestador de serviços que teve carro revistadoO condomínio, na condição de pessoa jurídica de direito privado, não é detentor de poder de polícia. Com base nesse entendimento, a 6ª...
11 de jan. de 20224 minAluguéis por temporada nos condomíniosOs aluguéis por temporada em condomínios estão dando o que falar e gerando uma série de debates sobre a proibição ou não dessa prática....
27 de nov. de 20213 minLocação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJNão há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta...