Os interesses relativos à proteção da saúde, vida e segurança dos moradores devem preponderar sobre os interesses econômicos do...

Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em...

O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª...

Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta...

Quando se firma um contrato de prestação de serviços, não importando sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia,...

Problemas estruturais registrados nos apartamentos do Condomínio Residencial Jaborá, em Cascavel, no oeste do Paraná, devem ser...

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio em Águas Claras se...

Você possui dúvidas sobre a convenção de condomínio? Este documento é fundamental para regular as relações, especificar as unidades...

Quando a crítica não ultrapassa os limites da liberdade de expressão, não se vislumbra ofensa ao direito de personalidade. Assim, a 2ª...

1) Introdução Em 2017, na Flórida, nos Estados Unidos, um casal alugou um apartamento usando a plataforma do Airbnb e encontrou, no...

Não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto à taxa de...

A partir das referências anteriores nas partes 1 e 2, passaremos à análise casuística de (1) prestação de contas, (2) funcionários, (3)...

Antes de abordarmos a responsabilidade dos diversos cargos relacionados à gestão do condomínio, cabe enfatizar a importância da racional...

A responsabilidade civil e penal do síndico: breves considerações (parte 1 de 3) Tema de ampla repercussão econômica cujos litígios têm...

Se o leitor tem visto que outros condôminos agem como querem, arrastando móveis à noite, deixando seu cachorro urinar nos cantos do...

A convenção é o instrumento estatutário do condomínio com a finalidade de disciplinar a utilização das áreas comuns, o rateio das...

A autogestão ou auto-administração configura na administração de todas as questões condominiais pelos próprios condôminos, seja na forma...

Antes de responder com mais detalhes e aprofundarmo-nos na pergunta (título da presente matéria), façamos uma breve análise sobre as...

Uma administração condominial moderna e globalizada deve ser baseada em metas para alcance de objetivos claros e bem definidos Inquilinos...

O síndico é o indivíduo eleito em assembleia para ser o responsável direto pela gestão do condomínio. Em sua alçada de competências,...