A partir das referências anteriores nas partes 1 e 2, passaremos à análise casuística de (1) prestação de contas, (2) funcionários, (3)...

Antes de abordarmos a responsabilidade dos diversos cargos relacionados à gestão do condomínio, cabe enfatizar a importância da racional...

A responsabilidade civil e penal do síndico: breves considerações (parte 1 de 3) Tema de ampla repercussão econômica cujos litígios têm...

Se o leitor tem visto que outros condôminos agem como querem, arrastando móveis à noite, deixando seu cachorro urinar nos cantos do...

A convenção é o instrumento estatutário do condomínio com a finalidade de disciplinar a utilização das áreas comuns, o rateio das...

A autogestão ou auto-administração configura na administração de todas as questões condominiais pelos próprios condôminos, seja na forma...

Antes de responder com mais detalhes e aprofundarmo-nos na pergunta (título da presente matéria), façamos uma breve análise sobre as...

Uma administração condominial moderna e globalizada deve ser baseada em metas para alcance de objetivos claros e bem definidos Inquilinos...

O síndico é o indivíduo eleito em assembleia para ser o responsável direto pela gestão do condomínio. Em sua alçada de competências,...

Os condomínios do Brasil, se coletivamente organizados, seriam uma grande força social, mais uma via de apoio à transformação do país em...

Desde março de 2020, estamos convivendo com uma das maiores crises sanitárias que o mundo contemporâneo, novo coronavírus (COVID-19). E...

A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de...

O condomínio é responsável por agressões físicas que um condômino venha a sofrer nas dependências comuns do prédio? Ou pelos danos morais...

É comum os condomínios contratarem o fornecimento do produto GLP a ser consumido pelas unidades autônomas, e via de regra, mediante...

A obrigação propter rem faculta ao credor cobrar a dívida de qualquer um que tenha alguma relação jurídica com a unidade autônoma...

No último dia 20 de abril, uma decisão da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça causou preocupação a milhares de pessoas que alugam...

Não existe a mínima diferença entre empregado próprio e terceirizado. Suas origens, nível educacional, capacidade de discernimento,...

Lição número um: Se você mora ou trabalha em um condomínio, você é dono do espaço que ocupa. Você não é o único dono, mas exerce com...

Para aplicar multas sem erros é preciso embasamento, saiba como agir. Há nas relações condominiais, leis e normas que devem ser seguidas...

Se o leitor tem visto que outros condôminos agem como querem, arrastando móveis à noite, deixando seu cachorro urinar nos cantos do...