Morar em condomínio é sinônimo de ter que pagar a taxa condominial. Contudo, muita gente não entende muito sobre ela. E você, sabe como a taxa condominial é calculada e qual a finalidade dela?
Acontece que é grande o número de pessoas que paga essas taxas sem sequer se questionar a respeito desses valores.
Obviamente, o pagamento é algo obrigatório, porém, é sempre importante entender a que fim se destina para poder que se possa fiscalizar e cobrar que ele seja bem utilizado.
Então, para saber mais e conhecer todos os detalhes a respeito, continue lendo e entenda tudo sobre a taxa do condomínio.
Explicando a taxa condominial
Pois bem, de uma forma bem simples, a taxa condominial que é cobrada de todas as unidades, tem o intuito de custear as despesas comuns do condomínio.
Ela é usada para a manutenção dos serviços comuns, para o cuidado e preservação de áreas comuns, pagamento de despesas e muito mais.
A taxa é obrigatória mas, mesmo sendo aplicada a todos, o cálculo dela pode variar de acordo com cada empreendimento, sendo comumente definida por acordo de moradores em assembleias condominiais.
É nessa ocasião que os custos fixos e variáveis do condomínio são apresentados e, posteriormente divididos pelo número de unidades, considerando até mesmo aquelas desocupadas.
Isso quer dizer que ela se aplica a todas as unidades, mesmo que o proprietário não resida no local. Em caso de locação, a taxa passa a ser de responsabilidade do locatário.
Por que a taxa condominial é importante?
A cobrança da taxa condominial visa a arrecadação de valores que servem para a manutenção de todos os bens comuns do condomínio. Isso quer dizer que serve para o pagamento dos funcionários fixos ou das prestadoras de serviço, incluindo limpeza, jardinagem, manutenção e outros.
Ela também se aplica a compra de materiais de limpeza, materiais de escritório, impostos, segurança e serviços essenciais, como energia elétrica e água.
Assim, o pagamento da taxa condominial é muito importante, não somente para o bem-estar de todos, mas também para que haja maior valorização imobiliária, afinal, a boa conservação, organização e segurança atrai compradores.
Como se faz o cálculo do valor?
O valor da taxa condominial é calculado levando em consideração todos os gastos fixos e eventuais, porém já conhecidos, que o condomínio possui.
Por isso é importante realizar o que é chamado de previsão orçamentária, que estipula tudo o que o condomínio precisará por 12 meses.
Então, esses são os itens que o responsável (seja ele o síndico ou a administradora) pela elaboração do documento deve considerar:
· Portaria – os condomínios que possuem serviço de porteiro devem incluir esse gasto nos seus cálculos, seja um profissional porteiro contratado ou uma terceirizada.
· Internet – certos condomínios oferecem internet wi-fi nas áreas comuns e, claro, isso tem um custo que deve ser levado em conta no orçamento.
· Serviços essenciais (água e luz) – o valor deve ser estabelecido baseando-se no histórico de consumo. Atenção aos condomínios horizontais, pois a iluminação das ruas também é paga pelos condôminos.
· Jardinagem e limpeza – esse serviço também deve ser calculado com cuidado, varando bastante se são feitos por funcionário contratado ou por uma empresa terceirizada. Deve-se incluir ainda os custos com os insumos, materiais de limpeza, máquinas e outros.
· Segurança – aqui deve ser incluído tudo o que tem relação com a segurança do condomínio e seus habitantes. Deve-se considerar o valor do seguro, pagamento da empresa de segurança e até mesmo a instalação e manutenção dos sistemas de segurança, como câmeras.
· Gastos administrativos - esse cálculo inclui o que é gasto com contabilidade, taxas, obrigações legais, administração e outros.
· Manutenção – aqui pode ser um pouco mais complicado, afinal, nem sempre é possível prever a necessidade de reparos, mas é possível sim chegar a uma estimativa aproximada.
· Despesas com veículos – alguns condomínios maiores podem ter veículos para a realização de rondas. O custo da manutenção, combustível e outros detalhes deve ser incluído no cálculo da taxa condominial.
· Taxas bancárias – isso irá envolver os encargos bancários taxa de manutenção de conta, bem como outras taxas e tarifas aplicáveis.
Analisando outros cálculos, será possível estimar o valor necessário para que as despesas sejam cobertas. Então, basta dividir o valor pelo número de unidades e temos a taxa condominial.
O que é o fundo de reserva?
Assim como já foi explicado, existem despesas que não são previsíveis e não podem ser previamente estimadas no momento em que se realiza a previsão orçamentária.
Por isso, muitas vezes, na discriminação do boleto da taxa condominial é possível encontrar um item chamado “fundo de reserva”.
Esse valor é pago ao longo dos meses para que o condomínio tenha uma reserva em caixa capaz de cobrir qualquer despesa ou manutenção que não tenha sido prevista.
É importante lembrar que esse fundo não pode ser usar por qualquer motivo e nem de qualquer maneira.
A sua finalidade deve ser sempre situações de emergência ou então situações que já tenham sido previamente discutidas em assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária.
Entenda o problema da inadimplência
É fato que qualquer pessoa pode passar por imprevisto que afetam a sua vida financeira, especialmente em tempos tão incertos como os que estamos vivendo, então, é possível que ocorra a inadimplência da taxa condominial.
Nesses casos, as medidas cabíveis devem ser tomadas pela administração do condomínio, buscando uma forma amigável de negociar o valor devido. Isso ajuda a manter a boa convivência no ambiente condominial.
No entanto, se houver recusa de pagamento ou mesmo a persistência da dívida, é possível levar o caso à justiça, além de realizar a negativação do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.
De acordo com o Novo Código Civil, o devedor pode e deve ser citado a quitar sua dívida em até 3 dias úteis. O recebimento da citação não precisa ser pessoal, podendo ser feito até mesmo pelo porteiro.
Em casos extremos de inadimplência crônica, o imóvel pode ser até mesmo levado a leilão para que a dívida seja paga. O processo é demorado, mas tende a trazer uma boa resolução em favor do condomínio e da quitação da dívida.
Benefícios de morar em condomínios
Muita gente fica em dúvidas sobre morar em condomínios por causa da cobrança da taxa condominial, fazendo até comparações dela com o valor do aluguel.
No entanto, são muitas as vantagens que podem estar incluídas no pagamento dessa taxa.
A segurança é uma delas, que é algo muito mais complicado para quem mora em uma casa, por exemplo. Nessa condição é possível ter cercas elétricas, sistemas de monitoramento, câmeras de segurança, rondas, portaria e muito mais.
A privacidade também é outro fator a se considerar, lembrando que é praticamente impossível que alguém chegue até a sua porta sem que você saiba quem é.
A tranquilidade e sossego é outro fator que deve ser considerado, afinal, a maioria dos condomínios possuem regras bem claras em relação a barulhos, música e outros ruídos.
Além disso, dentro do condomínio não existe alto fluxo de automóveis, como ocorre em casas que, normalmente, estão próximas à rua.
O mais importante é saber que a taxa condominial tem a sua razão de ser e é essencial entender melhor como ela funciona para que se possa avaliar se está tudo correto ou não na cobrança.
Pronto, agora você já sabe tudo a respeito da taxa condominial, para que serve e como ela é calculada.
Comments