Novo decreto da prefeitura de Porto Alegre restringe a utilização de salão de festas dos condomínios

Com o vertiginoso aumento das internações por coronavírus na Capital, levou o executivo municipal a tomar essas medidas.


A partir de segunda-feira (30 de novembro) ficam proibidas a realização de eventos sociais, como festas de casamentos e aniversários.

Os protocolos já existentes, como o distanciamento obrigatório de dois metros entre as pessoas, uso de máscaras uso do álcool em gel nos parques, praças e espaços abertos ao público. Decreto esse publicado na sexta-feira (dia 27 de novembro).

A prefeitura alerta que este decreto visa estabilizar, e reduzir o numero de internados, contado com a colaboração da população para evitar mais pressão sob as atividades econômicas, tão abaladas até então.

Condomínios

Em relação a condomínios, áreas de uso comum em espaços fechados (salões de festas, academias, brinquedotecas, etc) podem ser utilizadas somente por condôminos da mesma unidade habitacional, e nos espaços abertos dentro do condomínio, o uso é restrito a moradores do condomínio.

Assembleia — a partir do dia 30 de novembro, deverão ser canceladas (assista entrevista para o Condomínio em Foco da profª. Rosely Schwartz)


Altera o caput do art. 11, o parágrafo único do art. 34; inclui os incs.VI e VII no caput do art. 17, o inc. IV no caput do art. 21,o inc. IV no caput do art. 22, o inc. V no caput do art. 23,o inc. IV no caput doart. 28 do Decreto nº20.625, de 23 de junho de 2020; altera a al. bdo inc. II do art. 12 do Decreto nº20.747, de 1º outubro de2020e revoga o § 5º do art. 17 e § 9º do art. 18 do Decreto nº20.625, de 2020 e o art. 5º do Decreto nº20.629, de 25 de junho de 2020,para restringir aglomerações em ambientes privados, vedar a realização de eventos sociais, alterar regras de uso comum em condomínios, alterar a regra de circulação de ar em ambientes, retirar a obrigatoriedade de manter o ar condicionado ligado nos ônibus, retirar a obrigatoriedade de informação dos estoques de equipamentos de proteção individual



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