Multado em R$ 2 mil por promover festas, morador deposita R$ 20 mil para o condomínio e debocha:
Multado em R$ 2 mil por promover festas, morador deposita R$ 20 mil para o condomínio e debocha: “Crédito para as próximas”
Um caso que aconteceu nas chamadas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita, no Recife, tem levantado questionamentos junto a síndicos, proprietários de imóveis, inquilinos e locatários.
Isso porque na última semana as redes sociais foram tomadas por relatos de que o morador de um dos endereços mais caros da cidade têm se comportado fora dos padrões, promovendo festas de madrugada com música alta, com a presença de pessoas estranhas ao condomínio, causando perturbação e tirando a tranquilidade dos vizinhos.
Um dos relatos, segundo o Correio, afirma que o morador incômodo teria sido multado em R$ 2 mil pelo síndico, mas teria pago R$ 20 mil, com a intenção de ficar com crédito para as futuras punições.
A síndica profissional Daisy Machado administra quatro condomínios residenciais no Recife e foi enfática ao afirmar que a classe social dos moradores não determina se haverá mais ou menos problemas de conduta. “Do endereço mais pobre ao mais chique, qualquer um pode ter moradores problemáticos”, diz Daisy.
Leia mais: Homem filmado agredindo idoso em condomínio no Recife é preso
A síndica conta que uma vez teve problemas com um jogador de futebol que também promovia festas barulhentas e fora do horário permitido no apartamento. “Como o rapaz era inquilino, a saída foi fazer uma reclamação ao proprietário do imóvel, que tratou de pedir ao jogador que deixasse o apartamento”, conta ela.
Vale ressaltar que todo condomínio devidamente constituído tem suas regras de conduta estipuladas pelo regimento, que deve ter sido aprovado em assembleia de moradores. O regimento, por sua vez, deve se basear no Código Civil, conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas e os limites das suas relações no setor privado, com base na Constituição Nacional.
O advogado Noberto Lopes, consultor jurídico do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), explica que o condomínio, depois de decidido em assembleia, pode aplicar novas multas ao morador infrator, caso ele não atenda as advertências e continue a desrespeitar as regras. “Essas multas podem ter o valor crescente, e chegar a até 10 vezes o valor da taxa condominial”, explicou o advogado.
Leia mais: Multa e advertências nos condomínios, o controle do bom convívio
Lembrando que as multas são aplicadas ao proprietário do imóvel, ou seja, se o infrator for o inquilino, é o proprietário que tem que responder administrativamente. “O condomínio não pode rescindir o contrato de locação do imóvel, mas pode pressionar o proprietário para que o faça”, orientou Lopes.
Noberto Lopes disse ainda que uma medida extrema seria o condomínio pedir na Justiça, a expulsão do morador, no caso de ele também ser o proprietário. “É uma medida rara, mas possível, baseado na tese do `condômino antissocial´”, resumiu o advogado.
Fonte: Bnews