Poucos cidadãos tem conhecimento sobre as ferramentas de gestão dos municípios, muitos pensam que não existem se quer organização nas instituições públicas. De fato, nem sempre existe eficácia, mas organização burocrática sim.
No que se refere a gestão ambiental ainda muito deve ser feito começando por saneamento básico que impacta diretamente na preservação das áreas naturais.
A arborização urbana é um desafio de gestão ambiental que vem provocando dores de cabeça aos cidadãos e aos órgãos ambientais. Muitas são as situações que árvores estão em risco de queda e nada é feito por conta do município assim como muitos locais necessitam de arborização e não são realizadas.
Nossa capital possui um Plano Diretor de Arborização Urbana, plano este que regra alguns critérios básicos sobre o plantio de árvores no passeio público assim como responsabilidades junto a estas. O Plano Diretor tem por finalidade estabelecer parâmetros básicos para que a gestão pública possa executar, independente da situação política.
Um dos instrumentos que o plano prevê é um plano de manejo da arborização pública da cidade, o objetivo deste plano é avaliar o estado de saúde das árvores e verificar se estas necessitam de cuidados ou remoção. Se o plano existe não é divulgado, mas é sabido que as zonais da secretaria do meio ambiente (SMAM) realizam constantes vistorias nas ruas realizando os levantamentos. Infelizmente a demanda por manejo em árvores no passeio publico é superior a capacidade de execução da SMAM.
Nesta ineficiência da gestão pública a população acaba por tomar iniciativa própria buscando a solução de alguns problemas quando árvores estão ameaçando o seu patrimônio ou a integridade física dos transeuntes no passeio. Ressalta-se que se deve tentar de diversas maneiras uma solução por parte do órgão publico sendo este o responsável, na situação das árvores estarem na calçada.
Quando nada for resolvido, o cidadão pode solicitar uma avaliação independente e por sua conta a um profissional da área ambiental e buscar uma intermediação junto ao órgão ambiental do município. Esta intermediação irá ser realizada através de um laudo fitossanitário, instrumento esse que irá avaliar e documentar a saúde da árvore, e protocolos junto ao atendimento da prefeitura. Também será necessário muito diálogo junto a secretaria do meio ambiente para uma atenção ao caso e possível solução.
Devem ser observadas, segundo o plano diretor de Porto Alegre, alguns critérios para o plantio de árvores em áreas públicas, por exemplo nas calçadas. As dimensões mínimas dos canteiros devem ser respeitadas, conforme o plano. Quanto ao plantio é vetado aos cidadãos realizarem por conta, devendo esta atividade ser solicitada a SMAM.
Alheio aos problemas de qualquer órgão publico os cidadãos devem ter sensibilidade em entender que as árvores são necessárias e nem sempre estão “condenadas” como se escuta diariamente.
Árvores são organismo vivos que merecem cuidados e nos prestam serviços ambientais vitais como a reciclagem do ar e bem estar, devemos ser muito gratos por termos a quarta capital mais arborizada do Brasil segundo o IBGE 2010.
Exemplo de árvore pondo em risco a fiação elétrica.
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Brites F. Pereira
Biólogo, Mestre em Biologia
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