Esta coluna tem como objetivo inicial dirimir e esclarecer possíveis questionamentos e dúvidas que possa haver sobre o seguro de condomínio. Não pretendo esgotar o assunto, e sim, instigar o síndico a refletir sobre as formas possíveis de proteger o seu condomínio, no que se referir à contratação do seguro.
Quanto aos condomínios conforme disposto no Código Civil, em seu artigo 1.346, “É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.”
A responsabilidade da contratação destas coberturas junto ao corretor de seguros habilitado é do síndico. Ele deverá ter sido nomeado em Assembléia, com registro em ata.
Normalmente, além da cobertura de incêndio, raio e explosão da edificação, contratam-se também as coberturas de vendaval, danos elétricos e responsabilidade civil.
A cobertura de responsabilidade civil em algumas Seguradoras poderá se apresentar também, como responsabilidade civil para o condomínio e para o síndico. Estes itens compõem o pacote padrão de coberturas que geralmente encontra-se em uma apólice de seguro de condomínio.
Mas, e quanto às outras coberturas além destas?
Cabe ressaltar que o papel do síndico em um condomínio não se limita a somente cumprir o exigido em lei. Ele também deve zelar, proteger e antever possíveis prejuízos que possam afetar economicamente os condôminos.
Dentro desta filosofia sugiro aos Síndicos que, ao contratarem apólices de seguro, solicitem informações sobre todas as coberturas de seguro disponíveis nas Seguradoras sugeridas pelo Corretor. O mesmo vale para suas particularidades e exclusões, as quais variam enormemente conforme as Seguradoras avaliadas.
De posse destas informações o Síndico juntamente com o seu Corretor terão condições de avaliar a real importância da contratação de uma determinada cobertura em sua apólice.
Dessa forma, o procedimento fará com que as coberturas contidas na apólice supram efetivamente a necessidade do condomínio por ocasião de um sinistro. Com isso, evita-se, por conseqüência, a contratação de coberturas desnecessárias.
André Schubert – Administrador de Empresas Corretor de Seguros Sócio da Schubert Corretora de Seguros Ltda
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