Foram três modificações trazidas pela Lei 14.309, de 8 de março de 2022, sendo as duas primeiras com relação aos condomínios edilícios e...

Morar em condomínio é sinônimo de ter que pagar a taxa condominial. Contudo, muita gente não entende muito sobre ela. E você, sabe como a...

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada...

Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta...

Você possui dúvidas sobre a convenção de condomínio? Este documento é fundamental para regular as relações, especificar as unidades...

O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por...

Se o leitor tem visto que outros condôminos agem como querem, arrastando móveis à noite, deixando seu cachorro urinar nos cantos do...

A convenção é o instrumento estatutário do condomínio com a finalidade de disciplinar a utilização das áreas comuns, o rateio das...

A autogestão ou auto-administração configura na administração de todas as questões condominiais pelos próprios condôminos, seja na forma...

Antes de responder com mais detalhes e aprofundarmo-nos na pergunta (título da presente matéria), façamos uma breve análise sobre as...

Se o leitor tem visto que outros condôminos agem como querem, arrastando móveis à noite, deixando seu cachorro urinar nos cantos do...

O Projeto de Lei (PL) 5.546/2020, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi aprovado em votação simbólica no plenário...

O condomínio que não dá oportunidade de prestação de contas perante assembleia não pode ir ao Judiciário para obrigar ex-síndico a...

Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término da...

O síndico pode decidir o que deve ser feito nos espaços das áreas comuns – quem entra e quem sai do condomínio, ou se permite ou não...

A pandemia trouxe familiaridade com reuniões virtuais de diversas modalidades. Veja o que pode ficar de ensinamento para o futuro dos...

Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre...

Por Fabio Lindoso e Lima A discussão sobre a possibilidade jurídica e sobre os lineamentos da assembleia geral de condomínio feita em...

Assembleias de condomínios são momentos importantes nos quais acontecem decisões muito relevantes a todos os moradores e...

​​​​​Na compra de imóvel na planta alguns compradores assinam o contrato e não observam que existe uma cláusula que diz que será de sua...